STF - 1. 2ª Turma anula julgamento do TJ-MG por atuação de desembargador impedido - No caso em questão, houve atuação de pai e filho, ambos
STF - 1. Partido questiona MP que altera marco legal do saneamento básico - 13/5/2019 - O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Questionada lei distrital que permite a incorporação de gratificação pelo exercício da Presidência do TCDF - 10/5/2019 - O vice-procurador da República, Luciano
STF - 1. STF fixa tese de repercussão geral em recurso sobre transporte individual por aplicativos - 9/5/2019 - Na sessão desta quinta-feira (9), o Plenário
STF - 1. Presidente do STF participa de sessão especial de exibição do documentário A Juíza, indicado ao Oscar 2019 - 8/5/2019 - O presidente do
STJ - 1. Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de bens públicos
8/5/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a
STF - 1. Mais uma ADI questiona lei de SC sobre comercialização de serviços de telecomunicações - 6/5/2019 - A Associação Brasileira de Provedores de Internet
STF - 1. Relator julga extinta ADI ajuizada contra normas em apreciação pelo Plenário
Ao negar seguimento à ação do PSL contra dispositivos da lei que
STF - 1. Procuradores questionam lei que aumenta contribuição previdenciária de servidores estaduais da Bahia - Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes adotou o rito
STF - 1. Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres - Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de