SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 30/4/2019

STF - 1. Agricultores, indígenas, entidades e administração pública discutem ação sobre reserva em SC - A audiência foi designada pelo ministro Edson Fachin, relator da

Notícias 29/4/2019

STF - 1. STF reafirma que MP de Contas não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança contra julgado de Tribunal de Contas - O recurso

Notícias 26/4/2019

STF - 1. Ministro Fachin promove audiência sobre demarcação de terras indígenas em SC - 25/4/2019 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, designou

Notícias 25/4/2019

STF - 1. STF inicia julgamento sobre creditamento do IPI de insumos da Zona Franca de Manaus
24/4/2019

Foi suspenso na tarde desta terça-feira (24) o

Notícias 24/4/2019

STJ - 1. Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão - 24/4/2019 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de

Notícias 23/4/2019

STF - 1. Ministro nega pedido de deputado para suspender deliberação da CCJ sobre reforma da previdência - De acordo com o ministro Gilmar Mendes, relator,

Notícias 22/4/2019

STF - 1. Relator julga prejudicada ação contra norma do Maranhão sobre isenção de ICMS - Diante da informação sobre revogação posterior das normas questionadas, o

Notícias 17/4/2019

STF - 1. Questões processuais resultam em cassação de liminar sobre reintegração de posse de área ocupada em Sumaré (SP)
A liminar havia sido deferida em

Notícias 16/4/2019

STF - 1. Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás - O ministro Dias Toffoli, presidente do STF,

Notícias 15/4/2019

STF - 1. STF retoma neste semestre julgamentos sobre LRF, aplicativos de transporte, atualização de precatórios e indulto
A fim de examinar temas relevantes que aguardam

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