STF - 1. Relator rejeita trâmite de ADI ajuizada por confederação de municípios - 15/3/2019 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não
STF - 1. Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais - Ao acolher parcialmente recurso do ex-prefeito
STF - 1. Governador questiona alterações no plano de carreira de servidores da educação básica de RR - 13/3/2019 - O governador de Roraima, Antônio Olivério
STF - 1. Mantida aposentadoria compulsória de desembargadoras por negligência em caso que envolveu golpe contra o Banco do Brasil - 12/3/2019 - A Segunda Turma
STF - 1. Rejeitada ação contra lei de Campinas (SP) que prevê cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária - Segundo explicou o
STF - 1. Ministro nega liminar em ação movida contra a União pelo Estado de Rondônia envolvendo transposição de servidores
8/3/2019
O ministro Edson Fachin, do
STF - 1. Associações questionam leis estaduais que criam obrigações para empresas de telefonia - Nas ações diretas de inconstitucionalidade, as entidades autoras alegam que as
STF - 1. Ministra suspende bloqueio de R$ 74,5 milhões em contas do Estado de Minas Gerais - A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que o
STF - 1. Governador de SC questiona lei que determina repasse mensal de recursos para área da saúde - 1º/3/2019 - O governador de Santa Catarina,
STF - 1. Suspenso julgamento de ação sobre conflito de atribuição entre Ministério Público estadual e MPF - 28/2/2019 - Pedido de vista do ministro Luiz