STF - 1. Iniciado julgamento conjunto de oito ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal - Em discussão estão pontos como os limites de gastos com pagamento
STJ - 1. Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso - 27/2/2019 - Se a parte peticiona
STF - 1. Ministro rejeita ação contra atos que concederam aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais - 25/02/2019 - O ministro Ricardo
STF - 1. Ministro suspende lei de RR sobre revalidação de diplomas emitidos por universidades estrangeiras - O ministro Edson Fachin destacou a possibilidade de dano
STJ - 1. Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso - 22/2/2019 - A Terceira Turma
STF - 1. Decano declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo - Em seu voto na ADO 26, o ministro Celso
STF - 1. Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF
Participaram da reunião o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e o relator
STF - 1. Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS - 18/2/2019 - O ministro Luiz
STF - 1. Ministro considera que nova prisão de prefeito de Mauá (SP) afrontou decisão do STF - 15/2/2019 - Por considerar que o novo decreto
STF - 1. Decano do STF inicia voto sobre omissão do Congresso Nacional em criminalizar homofobia - Em seu voto, o ministro Celso de Mello afirma
