STF - 1. Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia - O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade
STF - 1. Processos que pedem reconhecimento de omissão legislativa sobre homofobia estão pautados para esta quarta-feira (13)
Confira todos os temas dos processos pautados para
STF - 1. Partido questiona emenda constitucional sobre critérios para acesso ao fundo partidário
11/2/2019
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou a Ação Direta de
STF - 1. Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico
Liminar do ministro Edson Fachin suspende efeitos de decisão que autorizava
STF - 1. Plenário julga ações sobre piso salarial de médicos, legitimidade de associações e controle constitucional de normas municipais - 7/2/2019 -
Na sessão desta
STF - 1. Ministros começam a julgar competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo
6/2/2019
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia
STF - 1. 1ª Turma mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará - Em decisão majoritária (4x1)
STF - 1. Ministro Dias Toffoli participa da abertura do Ano Legislativo e defende celebração de pacto pelas reformas - Para o ministro, a retomada do
STF - 1. Dias Toffoli abre Ano Judiciário defendendo equilíbrio institucional entre os Poderes - “É a Justiça que harmoniza, com independência e com base na
STJ - 1. STJ atualiza tabela de custas judiciais - 31/1/2019 - Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos