SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

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Notícias 14/2/2019

STF - 1. Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia - O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade

Notícias 13/2/2019

STF - 1. Processos que pedem reconhecimento de omissão legislativa sobre homofobia estão pautados para esta quarta-feira (13)
Confira todos os temas dos processos pautados para

Notícias 12/2/2019

STF - 1. Partido questiona emenda constitucional sobre critérios para acesso ao fundo partidário
11/2/2019

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou a Ação Direta de

Notícias 11/2/2019

STF - 1. Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico
Liminar do ministro Edson Fachin suspende efeitos de decisão que autorizava

Notícias 8/2/2019

STF - 1. Plenário julga ações sobre piso salarial de médicos, legitimidade de associações e controle constitucional de normas municipais - 7/2/2019 -
Na sessão desta

Notícias 7/2/2019

STF - 1. Ministros começam a julgar competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo
6/2/2019

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia

Notícias 6/2/2019

STF - 1. 1ª Turma mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará - Em decisão majoritária (4x1)

Notícias 5/2/2019

STF - 1. Ministro Dias Toffoli participa da abertura do Ano Legislativo e defende celebração de pacto pelas reformas - Para o ministro, a retomada do

Notícia 4/2/2019

STF - 1. Dias Toffoli abre Ano Judiciário defendendo equilíbrio institucional entre os Poderes - “É a Justiça que harmoniza, com independência e com base na

Notícia 1º/2/2019

STJ - 1. STJ atualiza tabela de custas judiciais - 31/1/2019 - Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos

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