SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 31/1/2019

STF - 1. Negada liminar a viúva de ex-titular de serventia extrajudicial que buscava manter-se como tabeliã interina - A substituição da tabeliã interina do Serviço

Notícia 30/1/2019

STF - 1. STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a divulgação das pautas de

Notícias 29/1/2019

STJ - 1. Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
29/1/2019

O espólio tem legitimidade para propor ação que busca

Notícias 28/1/2019

STF - 1. Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores
25/1/2019

Uma inovação introduzida pelo novo Código de Processo Civil (CPC),

Notícias 23/1/2019

STF - 1. Decreto de SC que instituiu regime de substituição tributária para provedores de internet é questionado no STF
Segundo defende a entidade autora da

Notícias 22/1/2019

STF - 1. Governador do RS questiona concessão de aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais
Para Eduardo Leite, o reajuste remuneratório não

Notícias 21/1/2019

STF - 1. Governador de Roraima questiona norma que trata do limite mínimo de gastos com saúde no estado
Em ação direta de inconstitucionalidade, o governador

Notícias 18/1/2019

STF - 1. Partido questiona no STF decreto sobre posse de armas
Segundo o PCdoB, autor da ação, o decreto do presidente da República usurpa atribuições

Notícia 17/1/2019

STF - 1. Partido questiona no STF proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada - Segundo o PHS, autor da ADPF, não há

Notícia 16/1/2019

STF - 1. CNT contesta decisões sobre cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária - Segundo a Confederação, decisões de TJs têm permitido

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