SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 15/01/2019

STF - 1. Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP
A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, levou em conta a preservação do

Notícias 14/01/2019

STF - 1. Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb - A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral

Notícia 10/01/2019

STF - 1. Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação - A extinção do Ministério do Trabalho

Notícias 8/01/2019

STF - 1. Confederação questiona lei sobre licença para mandato classista de servidores do Judiciário do MA - Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Supremo,

Notícias 7/01/2019

STF - 1. Lei de MS que limita criação de Centros de Formação de Condutores é questionada no Supremo - Em ação direta de inconstitucionalidade, a

Notícias 19/12/2018

STF - 1. 1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo - 18/12/2018 - A Primeira Turma do

Notícias 18/12/2018

STF - 1. Presidente do STF apresenta balanço do primeiro trimestre de gestão
“O Supremo Tribunal Federal é a corte constitucional que mais julga no mundo”,

Notícias 17/12/2018

STF - 1. Presidente do STF suspende efeitos de decisão que limitava atuação do prefeito do Rio de Janeiro
Marcelo Crivella estava impedido de utilizar a

Notícias 14/12/2018

STF - 1. Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional - 13/12/2018 - Por maioria de votos,

Notícias 13/12/2018

STF - 1. Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO - Na decisão, proferida em 2011 no julgamento

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