SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 8/11/2018

STF - 1. Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional - O Plenário começou a julgar recurso, com

Notícias 7/11/2018

STJ - 1. Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
7/11/2018

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo

Notícias 6/11/2018

STF - 1. Ministro Dias Toffoli reúne-se com delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - A visita da CIDH se iniciou nesta segunda-feira e irá

Notícias 5/11/2018

STF - 1. Ministro rejeita mandado de segurança de desembargadora do TJ-MT afastada do cargo pelo CNJ - Para o ministro Luiz Fux, tendo o CNJ

Notícias 1º/11/2018

STF - 1. STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades - Por unanimidade, o Plenário do STF referendou liminar concedida pela ministra

Notícias 31/10/2018

STF - 1. STF e Defensoria Pública da União firmam parceria para responder cartas de cidadãos dirigidas ao Tribunal - Cerca de 3.150 cartas são recebidas

Notícias 30/10/2018

STF - 1. Governador aciona STF contra bloqueio em contas da companhia de desenvolvimento agrícola de SC - 29/10/2018 - O governador de Santa Catarina, Eduardo

Notícias 29/10/2018

STF - 1. Governador contesta bloqueios em execuções trabalhistas contra a Fundação Paraense de Radiodifusão - 26/10/2018 - O governador do Estado do Pará, Simão Jatene,

Notícias 26/10/2018

STF - 1. Forma do Amapá que permite iniciativa popular para proposta de emenda à Carta estadual é constitucional
25/10/2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal

Notícias 25/10/2018

STF - 1. Suspenso julgamento que discute local de cobrança de IPVA de empresa - 24/10/2018 - Pedido de vista formulado pelo presidente do Supremo Tribunal

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