SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

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Notícias 24/10/2018

STF - 1. Confederação pede intervenção do STF para evitar segregação de massa em fundos de previdência de servidores - 23/10/2018 - A Confederação Nacional das

Notícias 23/10/2018

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Notícias 22/10/2018

STF - 1. ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios em carreiras típicas de Estado - 22/10/2018 - A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais

Notícias 19/10/2018

STF - 1. Constituição 30 anos: Presidente do STF à época da promulgação, ministro Rafael Mayer dizia que a Carta foi “grande avanço"
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Notícias 18/10/2018

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Notícias 17/10/2018

STJ - 1. Críticas de ex-senadora a decisão de tribunal têm imunidade parlamentar, decide Terceira Turma - 17/10/2018 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de

Notícias 16/10/2018

STF - 1. Ministro Dias Toffoli recebe representantes da magistratura feminina em almoço no STF - O presidente do STF defendeu a maior participação da mulher

Notícias 15/10/2018

STF - 1. Suspenso julgamento sobre normas de Roraima sobre sabatina de indicados para cargos no estado - 11/10/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou

Notícias 11/10/2018

STF - 1. STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador - A decisão do Plenário foi tomada no

Notícias 10/10/2018

STF - 1. Governador do Rio de Janeiro questiona lei sobre notificação de motoristas infratores no estado - 9/10/2018 - O governador do Rio de Janeiro,

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