SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 8/10/2018

STF - 1. Ministro Lewandowski rejeita reclamação contra decisão que inadmite recurso - 5/10/2018 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento

Notícias 4/10/2018

STF - 1. Suspenso julgamento sobre responsabilidade do Estado em acidente em loja de fogos de artifício - O tema é objeto de recurso extraordinário com

Notícias 3/10/2018

STJ - 1. Justiça Federal é foro competente para julgar demanda entre Portus e Codesp - 3/10/2018 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Notícias 2/10/2018

STF - 1. STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão - Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário Virtual reafirmou

Notícias 1º/10/2018

STF - 1. Ministério Público de Contas de SP e Federação Nacional dos Petroleiros questionam privatizações - 28/9/2018 - O Ministério Público de Contas do Estado

Notícias 28/9/2018

STF - 1. Ministro Ricardo Lewandowski abre audiência pública sobre venda de controle de estatais - 28/9/2018 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal

Notícias 27/9/2018

STF - 1. Ministro suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública
Os processos sobre a matéria devem permanecer sobrestados até

Notícias 26/9/2018

1. 2ª Turma confirma validade de lei de Campina Grande (PA) que proíbe a conferência de mercadorias na saída de empresas - 25/9/2018 - Por maioria

Notícias 25/9/2018

STF - 1. Ministro acolhe recurso e autoriza parcelamento de dívida de Rondônia com União
24/9/2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu

Noticias 24/9/2018

STF - 1. Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF - 24/9/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante

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