SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notíoias 21/9/2018

STF - 1. STF julga ADIs com temas de direito administrativo e tributário - 20/9/2018 - Adicional para funcionários não concursados do Rio Grande do Sul,

Noticias 20/9/2018

STF - 1. STF julga inconstitucional lei de SC que proíbe comercial de remédios - 19/9/2018 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes,

Notícias 19/9/2018

STF - 1. Mantida decisão do CNJ sobre procedimento de revista para ingresso nos prédios do TJ-SP - O ministro Edson Fachin, relator do mandado de

Notícias 18/9/2018

STF - 1. Liminar reduz percentual da receita para pagamento de precatórios em Santa Catarina - 17/9/2018 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal

Notícias 17/9/2018

STF - 1. Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais - Em análise preliminar do caso, o ministro Roberto

Notícias 14/9/2018

STJ - 1. Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória - 14/9/2018 - De forma excepcional, é permitido

Notícias 13/9/2018

STF - 1. STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar - Para a maioria dos ministros, não há lei que ampare o

Notícias 12/9/2018

STF - 1. Liminar autoriza retorno ao cargo a prefeito afastado de Mauá (SP)
11/09/2018 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu

Notícias 11/9/2018

STF - 1. Confederação ajuíza ADI contra norma do RJ sobre atividades de educação a distância - 11/09/2018 - A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino

Notícias 10/9/2018

STF - 1. Relator nega trâmite a ADPF sobre segregação de fundos de previdência de servidores - 10/9/2018 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal

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