SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 6/9/2018

STF - 1. Recurso sobre ensino domiciliar está na pauta desta quinta-feira (6) - Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão

Notícias 5/9/2018

STF - 1. 2ª Turma cassa decisão que condenou por improbidade prefeita que nomeou marido para secretaria municipal - 4/9/2018 - A Segunda Turma do Supremo

Notícias 4/9/2018

STF - 1. Associação de defensores públicos ajuíza ADI para evitar redução dos serviços de assistência judiciária gratuita - 3/9/2018 - A Associação Nacional dos Defensores

Notícias 3/9/2018

1. Liminar suspende aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro - Relator da ADI ajuizada pelo governador do RJ, o ministro

Notícias 31/8/2018

STF - 1. Ministra Cármen Lúcia anuncia início de funcionamento do Projeto Victor, de inteligência artificial
Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, projeto utiliza

Notícias 30/8/2018

STF - 1. Rejeitada ação que questionava estruturação de carreiras no Judiciário de Sergipe - 29/8/2018 - O ministro Alexandre de Moraes indeferiu a Ação Direta

Notícias 29/8/2018

STF - 1. Plenário volta a discutir terceirização de atividade-fim nesta quarta-feira (29) - Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária

Notícias 28/8/2018

STF - 1. Suspensa norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas de Palmas (TO) - O ministro Luís Roberto Barroso, relator, ressaltou na

Notícias 27/8/2018

STF - 1. Participação de sindicato para validade de acordo firmado entre MPT e empresa pública é tema de repercussão geral - A matéria será analisada

Notícias 24/8/2018

STF - 1. Julgamento sobre terceirização será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira (29) - Até o momento, sete ministros apresentaram seus votos – quatro

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