STF - 1. Ministro suspende decisão que determinou penhora de valores da Dersa - 22/08/2018 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu
STF - 1. 2ª Turma afasta nulidade de decisão em mandado de segurança no STJ sem prévia manifestação do MPF - 21/8/2018 - A Segunda Turma
STF - 1. Ministra Cármen Lúcia prega respeito à dignidade das mulheres
O seminário “Elas por Elas” reuniu no STF representantes de vários segmentos da sociedade
STF - 1. STF decidirá se entes federativos devem pagar honorários às Defensorias Públicas que os integram - Recurso a ser julgado pelo STF discute proibição
STJ - 1. Segunda Turma reconhece pré-questionamento ficto e determina demolição de obra em área de preservação - 17/8/2018 - Com amparo no artigo 1.025 do
STF - 1. STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo
No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário adota
STF - 1. 1ª Turma nega pedido de nulidade de processo contra promotor de justiça - 14/8/2018 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal
STF
1. Ministro convoca audiência entre União e estados sobre acesso a sistemas de controle do FPE
13/8/2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Liminar garante compensação tributária de R$ 35 milhões ao Rio Grande do Norte - Governo estadual alegou na ação que falta dos recursos
STF - 1.”A garantia da dignidade da pessoa humana é o princípio mais importante na Constituição de 1988”, afirma ministra Cármen Lúcia
A presidente do STF,
