SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 9/8/2018

STF - 1. Ministra suspende decreto do governo de Roraima sobre fluxo de imigrantes
“A permanência dos efeitos de ato que, eventualmente, possa ser reconhecido como

Notícias 8/8/2018

STF
1. CNC contesta dispositivo que altera taxa de localização de estabelecimentos comerciais em Fortaleza (CE)
7/8/2018
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e

Notícias 7/8/2018

STF - 1. Ministra nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela - Relatora da ação ajuizada pelo governo de Roraima sobre o

Notícias 6/8/2018

STF - 1. Para entidades da área de Bioética, aborto é questão de saúde pública
3/8/2018
O tempo da última exposição desta sexta-feira (3) na audiência

Notícias 3/8/2018

STF - 1. Iniciado julgamento sobre prescrição de ação de ressarcimento decorrente de improbidade administrativa
Ministros voltam a analisar o caso, com repercussão geral reconhecida, na

Notícias 2/8/2018

STF
1. Prescrição para ressarcimento ao erário em casos de improbidade na pauta desta quinta-feira (2)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na

Notícias 1º/8/2018

STF - 1. Ministra suspende decisões que permitiam pagamento acima do teto a serventuários interinos em Alagoas - A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, levou

Notícias 31/7/2018

STF - 1. Confederação questiona teto remuneratório de servidores do Judiciário do Tocantins - 30/7/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta

Notícias 30/7/2018

STF 1. STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto
Convocada pela ministra Rosa Weber, audiência contará com a

Notícias 27/7/2018

STF -
1. Suspensa decisão que determinava pagamento de servidores da educação de MG até quinto dia útil do mês
Segundo o ministro Dias Toffoli, o

38 39 40 41 42 43 44 45 46 Página 42 de 106

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP