STF - 1. Governador do Pará contesta norma sobre recolhimento antecipado de custas pela Fazenda Pública - A regra prevê que, nas execuções fiscais, a Fazenda
STF -
1. Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva
Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta
STF -
1. STF mantém decisão que permite continuidade de leilão de distribuidoras da Eletrobras
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afastou a alegação de
STF - 1. Ministro julga improcedente ação de associações de magistrados sobre exigências para porte de armas
O ministro Edson Fachin (relator) explicou que o Estatuto
STF -
1. Seguem abertas inscrições para audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais
Os interessados podem ser inscrever até o dia 31 deste
STF -
1. Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde
"Saúde não é mercadoria. Vida
STF - 1. Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso
STJ - 1. Discussões da Jornada aliam pensamento doutrinário e experiência, dizem especialistas
- Aliar pensamento doutrinário e experiência prática para chegar a um consenso. Para
STF - 1. Presidente do STF determina que União se abstenha de bloquear R$ 575 milhões do Rio de Janeiro
Ministra Cármen Lúcia ressaltou que as
STF - 1. Determinado retorno ao cargo de conselheiro do TCE-BA afastado pelo STJ - 4/7/2018 - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF),
