SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 4/7/2018

STF - 1. Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino - ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de

Notícias 3/7/2018

STF - 1. Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
Para a ministra Cármen Lúcia,

Notícias 29/6/2018

STF - 1. STF prossegue nesta sexta-feira (29) julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
28/6/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira

Notícias 28/6/2018

STF - 1. Ministro Ricardo Lewandowski concede liminar em ADI contra Lei das Estatais - O relator deu interpretação conforme a Constituição a dispositivo da Lei

Notícias 27/6/2018

STF - 1. UnB fará a avaliação do sistema de distribuição de processos do STF - 26/6/2018 - A Universidade de Brasília (UnB) foi a instituição

Notícias 26/6/2018

STF - 1. Liminar suspende norma sobre autonomia da Universidade Estadual de Roraima - A decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADI 5946,

Notícias 25/6/2018

STF -
1. STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual Pará
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF,

Notícias 21/6/2018

STF - 1. ADI que questiona dispositivos da Constituição cearense é julgada parcialmente procedente
20/6/2018
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias 20/6/2018

STF - 1. ADI questiona lei de SC que cria plano de cargos para Defensoria Pública
19/6/2018
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou

Notícias 19/6/2018

STF - 1. Questionadas leis de Sergipe sobre servidores do Judiciário estadual - 18/06/2018 - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo

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