STF - 1. Negado mandado de segurança contra homologação da demarcação da Terra Indígena Piaçaguera - Segundo o decano do STF, o autor da ação não
STF - 1. Relator afasta devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores do TJDFT - 14/06/2018 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Plenário julga constitucional decreto da BA sobre greve no serviço público - Para a maioria, a norma estadual não regulamenta o direito de
STF - 1. Ministra mantém decisão que garante funcionamento de hospital regional em Juazeiro (BA)
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou que os recursos
STJ - 1. É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença
12/6/2018 - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
STF - 1. Negado recurso de candidata com surdez unilateral que buscava concorrer a vagas para deficientes - O ministro Alexandre de Moraes manteve entendimento do
STF - 1. STF começa a analisar compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição - Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e deve
STF - 1. Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso - 06/06/2018 - Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal
STF - 1. Ministra divulga lista de expositores e data para audiência pública sobre descriminalização do aborto
Audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber será realizada
STF - 1. Prescrição de ressarcimento de dano ambiental é tema de repercussão geral - O caso envolve indenização fixada a título de danos materiais, morais
