SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

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Notícias 4/6/2018

STF  - 1. STF mantém suspensão de contrato da Telebras com empresa norte-americana para exploração de satélite - A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, reiterou

Notícias 30/5/2018

STF - 1. STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento sobre idade mínima para ensino infantil e fundamental
29/5/2018 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias 28/5/2018

STF - 1. STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa - 25/5/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se

Notícia 23/5/2018

STJ - 1. Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados - Por maioria de votos, a Primeira Turma do

Notícia 22/5/2018

STJ - 1. Observatório da FGV vai monitorar precedentes judiciais
21/5/2018 - Os últimos painéis do seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil

Notícias 21/5/2018

STJ - 1. Cobertura de seguro de vida de policial é tema da Pesquisa Pronta

21/5/2018 - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Notícias 18/5/2018

STF - 1. Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei
A decisão do ministro Edson

Notícia 17/5/2018

STF - 1. "Grandes Julgamentos do STF" traz decisão sobre participação feminina nas eleições
15/5/2018 - Em ano de eleições gerais, a participação das mulheres na

Notícias 15/5/2018

STF
1. Cassadas decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas
14/5/2018 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações

Notícias 14/5/2018

STF - 1. STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político - 10/5/2018 - Na sessão desta quinta-feira (10),

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