SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícia 14/3/2018

STF - 1. Liminar suspende execução de dívidas de companhia de saneamento do MA - Em decisão tomada em ação ajuizada pelo governador do estado, a

Notícias 13/3/2018

STF - 1. Ministro assegura a guardas municipais direito à aposentadoria especial - 12/3/2018 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou

Notícias 12/3/2018

STF - 1. Ministro rejeita trâmite de ADI contra atos do TCU sobre pensão para filhas solteiras de servidores - 9/3/2018 - O ministro Luís Roberto

Notícias 9/3/2018

STF - 1. Norma do Amapá que concedia benefícios previdenciários a servidores é inconstitucional - 8/3/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de

Notícias 8/3/2018

STF - 1. Supremo inicia julgamento de ações sobre pontos da Minirreforma Eleitoral - 7/3/2018 - Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal

Notícias 7/3/2018

STJ - 1. Atualização de Repetitivos Organizados por Assunto traz recurso sobre auxílio-acidente - 5/3/2018 - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Notícias 6/3/2018

STF - 1. Ação sobre obrigação de SP de restituir quantia decorrente de convênio deve ser julgada pela Justiça Federal - 5/3/2018 - A ministra Rosa

Notícias 5/3/2018

STJ - 1. Ministra Laurita Vaz adverte para risco de embaraços à atividade jurisdicional - 2/3/2018 - Ministra Laurita Vaz, presidente do STJ; desembargador Pedro Bittencourt

Notícias 2/3/2018

STF - 1. Registro civil e homologação do acordo sobre planos econômicos na pauta desta quinta-feira - 1º/3/2018 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia

Notícia 1º/3/2018

STJ - 1. Terceira Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior - 1º/3/2018 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de

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