SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 28/2/2018

STJ - 1. União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999 - 28/2/2018 - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu

Notícias 26/2/2018

STF - 1. Mantida pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público - 23/2/2018 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou

Notícia 22/2/2018

STF - 1. Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21) - 20/02/2018 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira

Notícia 21/2/2018

STF - 1. Ministro determina transferência de travestis para estabelecimento prisional compatível com orientação sexual - 19/2/2018 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal

Notícias 20/2/2018

STF - 1. STF anula reajuste salarial concedido a oficiais da PM-BA pelo Poder Judiciário local - Plenário Virtual reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao

Notícias 19/2/2018

STF - 1. Suspensa decisão que obrigava Estado do RJ a contratar professores aprovados em concurso - Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a

Notícias 16/2/2018

STF - 1. Ministro remete à primeira instância inquérito contra juiz do RN aposentado compulsoriamente - O ministro Luis Roberto Barroso explicou que a aposentadoria compulsória

Notícias 15/2/2018

STF

1. Ministro rejeita ação contra lei municipal sobre pagamento de RPV
14/2/2018 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou

Notícia 9/2/2018

STJ - 1. Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e CSLL - 9/2/2018 - Benefício concedido pelos estados

Notícias 8/2/2018

STF - 1. Ministra nega pedido do Estado do Piauí para mudar regras do edital de desestatização da Cepisa
07/02/2018 - A ministra Rosa Weber, do

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