STF - 1. Presidente do STF rejeita pedido de reconsideração em ADI sobre alteração na cobrança de ISS
Segundo a ministra Cármen Lúcia, não houve fato
STF - 1. Controvérsia sobre usucapião extraordinária é primeira afetação eletrônica na Segunda Seção
13/12/2017 - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu
STF - 1. 1ª Turma: concluído julgamento sobre remoção de titular de cartório
12/12/2017 - Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Ministro extingue ação ajuizada pela CNI contra norma sobre ISS - 11/12/2017 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes julgou
STJ - 1. Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE - 11/12/2017 - “O IBGE está legalmente impedido de fornecer a
STF - 1. STF inicia julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais - 6/12/2017 - Nesta quarta-feira (6), teve início no Supremo Tribunal
STF - 1. Plenário analisa nesta quarta-feira (6) resolução da Alerj e imunidade de parlamentares estaduais
5/12/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute nesta
STF - 1. Ministro reconhece imunidade tributária da Cetesb quanto a impostos federais - 4/12/2017 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF - 1. Liminar suspende eficácia de lei que exige curso superior para agente penitenciário no DF - 1º/12/2017 - O ministro Alexandre de Moraes, do
STF - 1. Leis de SP, PE e RS que proíbem amianto são constitucionais
30/12/2017 - Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal