SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 25/9/2017

STF - 1. STF julgará incidência de IR sobre remuneração de débitos tributários - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em recurso no

Notícias 22/9/2017

STF - 1. Suspenso julgamento de ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas - 21/9/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira

Notícias 21/9/2017

STF -1. Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública - Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20),

Notícias 20/9/2017

STF - 1. Lei mineira que limita número de clínicas credenciadas do Detran é objeto de ADI - 19/9/2017 - A lei mineira que fixou a

Notícias 18/9/2017

STF - 1. Governador do RJ questiona lei estadual que permite parcelar multas de trânsito - 15/9/2017 - O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando

Notícias 14/9/2017

STJ - 1. Data da intimação tácita é prorrogada quando cai em dia não útil - 14/9/2017 - Nos casos em que o prazo de dez

Notícias 12/09/17

STF - 1. Anulados atos do Ministério da Previdência que negaram certificado sobre imunidade a instituições de ensino
- O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo

Notícias 11/9/2017

STF-1. Procurador-geral questiona normas que autorizam a prática da vaquejada no país - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a

Notícias 6/9/2017

STF - 1. ADPF questiona lei de Nova Iguaçu (RJ) que proíbe material didático sobre diversidade de gênero - 5/9/2017 - Uma lei do Município de

Notícias 5/9/2017

STF - 1. STF analisará regra que trata da carga horária do magistério público - 4/9/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a validade

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