STF - 1. Ministro acolhe reclamação de fundação educacional e determina que TJ-SP observe imunidade tributária - O ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da 15ª
STF1. Plenário suspende julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas - Foi suspenso nesta quinta-feira (31) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 pelo
STF - 1. Plenário retoma nesta quinta-feira (31) julgamento sobre ensino religioso - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (31) com o
STF - 1. Decano suspende efeitos de decisão que negou registro de aposentadoria a servidor com quintos - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal
STF - 1. Ministra Cármen Lúcia dá mais transparência ao contracheque dos ministros do STF - 25/08/2017 - O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou
STF - 1. STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
STF - 1. Suspenso julgamento de ADI sobre proibição de amianto -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento da
STJ - 1. É de cinco anos prazo para vítima de acidente ferroviário pedir indenização à concessionária - Nas hipóteses de acidentes ocorridos em vias férreas,
STF - 1. Revogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS no DF
- O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou
STF - 1. Rejeitado pedido para suspender decisão do TJ-SP sobre concurso na Fapesp - 21/8/2017 - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),
