SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 18/8/2017

STF - 1. Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto - 17/8/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta

Notícias 17/8/2017

STF - 1. STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas - 16/8/2017 - Em sessão extraordinária na manhã

Notícias 15/8/2017

STF - 1. Ministro reintegra candidato afastado de concurso devido a tatuagem - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela de urgência

Notícia 14/8/2017

STJ - 1. Centro Nacional de Inteligência vai monitorar demandas repetitivas e gerenciar precedentes na Justiça Federal - A Justiça Federal vai contar, em breve, com

Notícias 11/8/2017

STF - 1. Suspenso julgamento de ações que questionam proibição ao uso do amianto - Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, foi suspenso o julgamento, pelo

Notícia 10/8/2017

1. Ministros aprovam orçamento de 2018 e afastam reajuste de remuneração - 9/8/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa, a proposta orçamentária

Noticia 09/08/2017

STJ - 1. Seções decidem afetação de repetitivos sobre aposentadoria, usucapião e benefícios penais - A partir desta quarta-feira (9), quando realizam os primeiros encontros do

Notícias 8/8/2017

STF - 1. STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado - 7/8/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá

Notícias 4/8/2017

STF - 1. Ministra requisita informações para analisar ADI sobre aumento de combustíveis - 3/8/2017 - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou

Notícias 3/8/2017

STF - 1. Novo pedido de vista suspende análise de decreto de SP que trata de ICMS no comércio de energia elétrica- Foi suspenso, em razão

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