STF - 1. Suspensas decisões que impediam governo do Amapá de parcelar salários do funcionalismo - Liminar deferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
STF - 1. Questionadas normas paulistas sobre uso de depósitos judiciais
- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta
STF - 1. Partido questiona aumento de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre combustíveis - O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal
STF - 1. CNI questiona incidência do ISS em serviços de costura realizados no ciclo produtivo -A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal
STJ - 1. Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita
STF - 1. Ação questiona aplicação do teto remuneratório em estatais do DF
- A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) ajuizou no Supremo
STF - 1. STF restabelece atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos de prefeituras com advogados - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
STF - 1. STF suspende decisão que obrigava Estado do Acre a efetuar obras em conjuntos habitacionais - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal
STF - 1. Partido questiona norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF - O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Suspensa restrição que impedia SP de realizar operações de crédito no valor de R$ 7,7 bilhões - A presidente do Supremo Tribunal Federal
