STF - 1. Ministro julga improcedente ação que questionava tombamento do centro histórico de Manaus - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou
STJ - 1. Danos hipotéticos não autorizam aumento de valor em condenação extrapatrimonial - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para
STJ - 1. Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios
- A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que
STJ - 1. Segunda Turma determina que tribunal aprecie recurso do MP contra ex-prefeito de Caldas Novas (GO) - 12/7/2017 - A Segunda Turma do Superior
STF - 1. Ministro afasta incidência da SV 3 em decisão de caráter genérico do TCU - 11/7/2017 - As decisões do Tribunal de Contas da
STJ - 1. Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET até decisão final da Justiça - 7/7/2017 - O município de
STF - 1. Extinta ADI contra norma julgada inconstitucional pelo TJ-RR
- O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, em razão da perda
STJ - 1. Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
STF - 1. Suspensas normas de SC sobre vantagem funcional para cargos comissionados - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida
STF - 1. Normas de Belo Horizonte que fixam multa por poluição ambiental para veículos são constitucionais - 29/6/2017 - Por maioria de votos, o Plenário