SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 8/5/2017

STF - 1. Mantida decisão do CNMP sobre abertura de ação para cassar aposentadoria de promotor de Justiça do Pará - 5/5/2017 - O ministro Dias

Notícias 5/5/2017

STF - 1. Suspenso julgamento sobre filiação prévia de associado para efeitos de ação coletiva - 4/5/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou,

Notícias 4/5/2017

STJ - 1. Devolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental - 4/5/2017 - A Sexta Turma do Superior Tribunal

Notícias 3/5/2017

STF - 1. Partido pede nulidade de lei que reduziu área do município de Barra do Garças (MT) - 2/5/2017 - O Partido Republicano Brasileiro (PRB)

Notícias 2/5/2017

STF - 1. STF elabora periódico com síntese dos julgamentos de repercussão geral - 28/4/2017 - O Boletim Repercussão Geral, produto elaborado pela Secretaria de Documentação

Notícias 28/04/2017

STF - 1. Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF - 27/04/2017 - Por decisão majoritária, o

Notícias 27/4/2017

STF - 1. Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização
- O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26),

Notícias 24/4/2017

STF - 1. STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se

Notícias 20/4/2017

1. STF decide que juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e precatórios - 19/4/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que

Notícias 18/4/2017

STF
1. Mantida nomeação de servidores aprovados em concurso para cargos na Justiça de Mato Grosso - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

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