STF - 1. Questionada emenda constitucional que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios - 13/4/2017 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou
STF - 1. Novas regras agilizam devolução de custas no tribunal
- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última quinta-feira (6) a Instrução Normativa
STF - 1. Ministra rejeita ações de servidores do TJ-MA demitidos por ato do CNJ - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou
STF - 1. Novo “Boletim Repercussão Geral” está disponível no site do STF
- Já está disponível para consulta e download, no site do Supremo Tribunal
STF - 1. ADPF questiona norma de Mato Grosso que prevê indenização por atendimento médico para magistrados
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 445)
STF - 1. Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF - O Plenário do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Liminar suspende decisão do TCU que determinou revisão de pensões de filhas de servidores públicos - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
STF - 1. Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Lei da Terceirização
- A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade
STF - 1. ADI questiona lei mineira sobre política florestal - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5675, com
STF - 1. Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública - O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do
