STF - 1. ADI questiona lei que criou selo para fiscalização de serventias extrajudiciais e DUT eletrônico no Amapá - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
STF - 1. Recurso com repercussão geral discute parâmetros para leis que aumentam contribuição previdenciária de servidores - 1/3/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai
STF - 1. Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF
- Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o
STF - 1. Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV - 22/2/2017 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu
STF - 1. Suspensa concessão de aposentadoria especial de professores a servidora paranaense - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos
STF - 1. Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF
16/2/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso
STF - 1. Liminares garantem inscrição de candidatos com visão monocular em concurso
- O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em
STF - 1. Empate suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
- Empate na votação suspendeu a análise, pelo Plenário do Supremo
STF - 1. Indeferida liminar contra nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu
STF - 1. ADI questiona lei do ES que permite acordo em execuções judiciais e precatórios - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou
