SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícia 30/1/2017

STF - 1. Associação questiona norma que regulamenta auxílio-moradia para membros do MP - A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo

Notícia 27/1/2017

STJ - 1. Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem
27/1/2017 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou

Notícias 26/1/2017

STF - 1. Federação de servidores questiona emenda do teto dos gastos públicos - A Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito

Notícia 24/1/2017

STF - 1. Presidente do STF encaminha para TSE ação que questiona diplomação de prefeito no MT - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal

Notícia 23/1/2017

STJ - 1. Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões em multa por derramar petróleo na Baía de Ilha Grande - Uma sanção imposta pelos estados,

Notícia 20/1/2017

STF - 1. ADI questiona lei do Paraná sobre revisão anual da remuneração de servidores - A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no

Notícia 19/01/2017

STJ - 1. Procurador pode aguardar fim de processo para assumir novo cargo sub judice - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita

Notícias 16/01/2017

STF - 1 - STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016 -Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos

Notícia 13/1/2017

STF - 1. Negada liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou

Notícia 12/01/2017

STJ - 1. STJ rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida em São Luís - A presidente do Superior Tribunal de Justiça

68 69 70 71 72 73 74 75 76 Página 72 de 106

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP