SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 05/12/2016

STF - 1. CNJ realiza encontro para definir as metas do Judiciário para 2017 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima semana o

Notícias 02/12/2016

STF - 1. Negada liminar contra decisões que impedem participação de políticos em empresas de rádio e TV - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal

Notícias 1º/12/2016

STF - 1. Plenário rejeita pedido de cancelamento da Súmula Vinculante nº 5 feito pela OAB - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal

Notícias 30/11/2016

STF - 1. 1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão

Notícias 29/11/2016

STF - 1. Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet - O prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da

Notícias 28/11/2016

STF - 1. Liminar suspende arrestos de recursos do RJ para pagar servidores e magistrados - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar

Notícias 25/11/2016

STF - 1. Mantida decisão que anulou edital de parcerias de hospitais do RJ com organizações sociais - 25/11/2016 - A ministra Rosa Weber, do Supremo

Notícias 24/11/2016

STF - 1. Pedido de vista suspende julgamento sobre leis que proíbem uso de amianto - 23/11/2016 - Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu

Notícias 23/11/2016

STF - 1. Negada liminar em MS sobre PEC do Teto dos Gastos Públicos
22/11/2016 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 22/11/2016

STF - 1. Decisão reconhece imunidade tributária recíproca de aeroporto de Uberaba (MG) - 21/11/2016 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou

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