STJ - 1. Empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de MG - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
STF - 1. Limite para repasse do Fundo Partidário a candidatas é objeto de ADI - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de
STF - 1. Segurança Pública é tema de reunião entre chefes dos Três Poderes - 28/10/2016 - Estabelecer um plano de ações em favor da área
STF - 1. STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta
STF - Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais - 25/10/2016 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF - 1. Ação da OAB contra aumento de taxas judiciárias em SP tem rito abreviado - 24/10/2016 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
STF - 1. STF reafirma jurisprudência para vedar acumulação tripla de vencimentos - O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante de que é inconstitucional a
STF - 1. Iniciado julgamento sobre não cumulatividade da Cofins -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (20) o julgamento do Recurso
STF - 1. Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF - Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do
STF - 1. Lei que veda eventos patrocinados por empresas de bebidas e cigarros em SP é constitucional - 18/10/2016 - A Segunda Turma do Supremo
