SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 28/9/2016

STF - 1. Indeferida reversão de aposentadoria ocorrida dias antes da edição de lei que alterou idade para compulsória - O ministro do Supremo Tribunal Federal

Notícias 27/9/2016

STF - 1. Suspensa decisão que bloqueou R$ 120 milhões da SPTrans em favor de empresa de ônibus - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 26/9/2016

STJ - 1. Segunda Turma assegura direito de defesa a deputado que responde por improbidade - Ao reconhecer o cerceamento ao direito de defesa e à

Notícias 23/9/2016

STF - 1. Disputa de servidora com a Fundação João Pinheiro (MG) é de competência da Justiça comum - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ser

Notícia 22/9/2016

STF - 1. Questionado dispositivo que concede foro por prerrogativa de função a delegado de polícia em SP - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou

Notícias 21/9/2016

STF - 1. Nulidade de contratação sem concurso público dá direito apenas a FGTS e salários do período - 20/9/2016 - Por maioria de votos, o

Notícias 20/9/2016

STF - 1. Extinta ADI contra norma que obrigava juiz a declarar razões de suspeição - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou

Notícias 19/9/2016

STF - 1. Liminar suspende lei que autoriza Estado do Piauí a utilizar depósitos judiciais - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu

Notícia 16/9/2016

STF - 1. Suspenso julgamento sobre acesso judicial a medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa - 15/9/2016 - Pedido de vista do ministro Luís

Notícias 15/9/2016

STF - 1. STF julga constitucional jornada de 12 horas diárias para bombeiro civil - Em sessão nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal

74 75 76 77 78 79 80 81 82 Página 78 de 106

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP