SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 29/8/2016

STF - 1. Proibição de máscaras em manifestações é tema de repercussão geral no STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de

Notícias 26/8/2016

STF - 1. Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

Notícias 25/8/2016

STF - 1. Plenário do STF inicia julgamento de ADIs sobre minirreforma eleitoral - 24/8/2016 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira

Notícias 24/8/2016

STJ - 1. Nova edição da Jurisprudência em Teses aborda impostos municipais - 24/8/2016 - Com o tema Impostos Municipais, a 64ª edição da Jurisprudência em

Notícias 23/8/2016

STF - 1. Indeferido pedido de sindicato para suspender funcionamento da CPI do DPVAT - 22/8/2016 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 22/8/2016

STF - 1. Negado seguimento a recurso por falta de capacidade postulatória de procuradores - 19/8/2016 - Procuradores de Assembleias Legislativas ou de Estados não têm

Notícias 19/8/2016

STF - 1. Lei paranaense sobre cobrança em estacionamentos é inconstitucional, decide STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei paranaense que

Notícias 18/8/2016

STF - 1. Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em

Notícia 17/8/2016

STF - 1. Suspensa decisão do STJ que favorecia a União em disputa com hidrelétricas - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,

Notícias 16/8/2016

STF - 1. ADI questiona resolução do TSE sobre contas de campanha
- O Partido Progressista (PP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de

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