SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 15/8/2016

STF - 1. Mantida decisão que garantiu atendimento a alunos com necessidades especiais na PB - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,

Notícias 12/8/2016

STF - 1. CNC questiona decreto que estabelece restrições a leiloeiros públicos - A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no

Notícias 11/8/2016

STF - 1. Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF para o biênio 2016/2018 - Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia

Notícias 10/8/2016

STF - 1. 1ª Turma nega nomeação de aprovado fora das vagas de concurso do Itamaraty - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desproveu o

Notícias 9/8/2016

STF - 1. Jurisprudência do STF é destaque nos 10 anos da Lei Maria da Penha - 8/8/2016 - Há dez anos, a sociedade brasileira passou

Notícias 8/8/2016

STF - 1. Nova resolução institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual - 5/8/2016 - Já está em vigor a Resolução 587/2016, do Supremo

Notícias 5/8/2016

STF -1. ADI questiona feriado bancário na Paraíba - A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de

Notícias 4/8/2016

STF - 1. Somente a União pode legislar sobre bloqueadores de sinal de celular em presídios, decide STF - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias 3/8/2016

STJ - 1. Valor recebido de boa-fé por erro da administração não deve ser devolvido - É incabível a devolução de valores percebidos por segurada de

Notícias 2/8/2016

STF - 1. Suspenso julgamento sobre correção monetária de dívida da Fazenda Pública - Pedido de vista suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do

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