STF - 1. Movimento grevista de professores no MT deve observar a continuidade do serviço público - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
STF - 1. Presidente do STF nega pedido de suspensão de leis que concedem reajuste no RS - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
STF - 1. Mandado de segurança questiona exigência para que juízes declarem motivos de suspeição - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juntamente com outras associações
STF - 1. Governadora questiona norma sobre orçamento do MP de Contas de Roraima - A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade
STF - 1. Partido questiona decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena - O Partido da Mulher Brasileira (PMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é questionada no STF - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5558) ajuizada, com
STF - 1. Governo do RS questiona norma que concede reajuste a servidores - O governo do Rio Grande do Sul ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade
STF - 1. Questionada lei do TO sobre plano de carreira de professores universitários - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Associações pedem que servidores do MP tenham direito a advogar - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Federação Nacional
STF - 1. Decisão do STF preserva recursos do RJ para segurança nas Olimpíadas - Liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
