SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 18/7/2016

STF - 1. Em dois anos, STF julgou 83 REs com repercussão geral e liberou mais de 76 mil processos suspensos - Desde 2007, o STF

Notícias 15/7/2016

STF - 1. Mantida decisão do TRF-1 que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo

Notícias 14/7/2016

STF - 1. Mantida decisão que afastou prazo de inelegibilidade a caso anterior à Lei da Ficha Limpa - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo

Notícias 13/7/2016

STF - 1. Mantida decisão do CNJ que determina o cumprimento de expediente regular na Justiça do Pará - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 12/7/2016

STF - 1. Mantida decisão do CNJ que suspendeu pagamento de comissão a servidores leiloeiros do TJ-AM - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal

Notícia 11/7/2016

STJ - 1. Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel - A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de

Notícias 8/7/2016

STF - 1. STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro

Notícias 7/7/2016

STF - 1. STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP) - Ao analisar pedido de Suspensão de Segurança (SS 5108)

Notícias 6/7/2016

STJ - 1. Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, na ferramenta Pesquisa Pronta,

Notícias 5/7/2016

STF - 1. Questionada cobrança de taxas em certidões do Ministério Público do RJ - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal

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