SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 17/6/2016

STF - 1. STF mantém decisão sobre reparação de danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil - Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do

Notícias 16/6/2016

STF - 1. STF invalida lei de iniciativa parlamentar do RS que trata da extinção de cooperativa de laticínios - Na sessão plenária desta quarta-feira (15),

Notícias 15/6/2016

STF - 1. Mantida decisão do CNJ que aplicou pena de aposentadoria a juiz acusado de venda de sentença - Por unanimidade, a Primeira Turma do

Notícias 14/6/2016

STF - 1. Ministro determina que tribunais se abstenham de alterar horário de atendimento - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que

Notícias 13/6/2016

STF - 1. Prescrição de ação de ressarcimento com base em decisão de tribunal de contas é tema de repercussão geral - O Supremo Tribunal Federal

Notícias 10/6/2016

STF - 1. Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão

Notícias 09/06/2016

STF - 1. Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS - O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE)

Notícias 8/6/2016

STF - 1. Suspensa decisão que determinou demissão de empregados concursados da Copasa - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão

Notícia 7/6/2016

STJ - 1. STJ tem competência para julgar questões que envolvam direito adquirido - Os conceitos jurídicos de direito adquirido, de ato jurídico perfeito e de

Notícias 6/6/2016

STJ - 1. Decisões do STJ fortalecem compromisso com direito e proteção ambiental - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registra a Semana Nacional do Meio

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