SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 3/6/2016

STF - 1. Liminar suspende exoneração de diretor-presidente da EBC
- Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o retorno do

Notícias 2/6/2016

STF - 1. Suspensa análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS
- Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro

Noticias 1/6/2016

STF - 1. 2ª Turma cassa decisão que concedeu reajuste de 13,23% a servidores da Justiça do Trabalho - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

Notícia 31/5/2016

STF 1. Contribuição ao PIS deve obedecer ao princípio da anterioridade nonagesimal - O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao Programa

Notícias 30/5/2016

STF - 1. Ministro nega liminar em ADI que discute pagamento de hora extra a advogados públicos - O ministro Luís Roberto Barroso negou liminar na

Notícias 25/5/2016

STF - 1. Suspensas liminares que determinaram pagamento integral de 13ª salário a servidores no RS - A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do

Noticias 24/5/2016

STF - 1. Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu

Notícias 23/5/2016

STF - 1. Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral - O Plenário Virtual do Supremo Tribunal

Notícias 20/5/2016

STF - 1. STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu

Notícias 19/5/2016

STF - 1. ADI questiona regras de sucessão após cassação de mandatos - O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)

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