STF - 1. ADI pede que afastamentos de parlamentares sejam submetidos ao Congresso - O Partido Progressista (PP), o Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade
STF - 1. Suspenso reajuste a servidores afastados do cargo de defensor público em MG - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu
STF - 1. Liminar impede sanção ao Paraná em decorrência de cálculo da dívida com a União - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Suspenso julgamento sobre restrição em concurso público de candidato investigado - Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, nesta quarta-feira (11), suspendeu o
STF - 1. Inviável MS quando couber recurso administrativo com efeito suspensivo - Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual
STF - 1. Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu
STJ - 1. STJ reduz honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional
- A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu os honorários advocatícios devidos
STJ - 1. Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Segunda Turma- A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade,
STF - 1. Prazo de 30 dias para a Fazenda Pública embargar execução é constitucional - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a
STF - 1. Suspenso crédito extraordinário para publicidade da Presidência da República - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação
