STF
1. Ministro julga inviável trâmite de ação contra instrução normativa da ANS
29/04/2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgar
STF - 1. Quatro novas liminares impedem sanções da União aos estados por cálculo da dívida - O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares para os
STF - 1. STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados
- O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias o julgamento de
STF - 1. Ministro reconsidera parcialmente liminar em ADI sobre Lei da Meia-Entrada - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte
STF - 1. Suspensas decisões que permitiam convocação de candidatos classificados fora das vagas em concurso para delegado - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF 1. Liminares impedem sanções a mais três estados em disputa sobre dívida com a União - Os Estados do Rio de Janeiro, Pará e Mato
STJ - 1. Demarcação de terras indígenas é tema de 115 decisões colegiadas do STJ - A população indígena brasileira soma 817.963 mil, espalhada em 305
STF - 1. AMB questiona lei que libera uso da fosfoetanolamina sintética - A Associação Médica Brasileira (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta
STF - 1. Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva - Por maioria de votos, o Plenário
STF - 1. Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores da conta única do Estado do Piauí - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
