SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 12/4/2016

STF - 1. Determinada redução do comprometimento da receita de GO com pagamento de dívida - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu

Notícias 11/4/2016

STF - 1. Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu

Notícias 8/4/2016

STF - 1. ADI questiona dispositivos do novo Código de Processo Civil - O governador do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a

Notícias 6/4/2016

STF - 1. Presidente do STF garante distribuição de estoque da fosfoetanolamina a pacientes de câncer - Ao analisar pedido apresentado pela Universidade de São Paulo

Notícia 5/4/2016

STF - 1. Ação sobre Lei de Cotas terá rito abreviado - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado,

Notícias 4/4/2016

STF - 1. STF decidirá sobre imunidade tributária de imóvel que integra Programa de Arrendamento Residencial - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral

Noticias 1º/4/2016

STF - 1. STF reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícia 31/3/2016

STF - 1. Estado tem responsabilidade sobre morte de detento em estabelecimento penitenciário - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quarta-feira

Notícias 30/3/2016

STF - 1. Nova ADI questiona alterações nas regras sobre debates e propagandas eleitorais - Os artigos 46 e 47, parágrafo 2º, incisos I e II,

Notícias 29/3/2016

STF - 1. Lei que criou taxa de fiscalização de atividades enérgicas no RJ é objeto de ADI - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou

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