SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícia 4/3/2016

STF - 1. ADPF questiona nomeação de membro do MP para cargo de ministro da Justiça - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Arguição de Descumprimento

Notícias 3/3/2016

STJ - 1. Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
- O Pleno do Superior Tribunal de

Notícias 2/3/2016

STF - 1. Mantida determinação do TCU para construtora ressarcir ao erário
- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS

Notícias 1º/3/2016

STF - 1. TJ-PR pede repasse orçamentário integral pelo Poder Executivo - O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o

Notícias 29/2/2016

STF - 1. Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo

Notícias 26/2/2016

STF - 1. STF recebe ação contra lei do Amapá que cria licença ambiental única - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de

Notícias 25/2/2016

STF - 1. STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial -Acesso da Receita Federal a dados bancários não

Notícias 24/2/2016

STF - 1. Julgada improcedente reclamação contra suposto caso de nepotismo no TCM-SP - A Reclamação (RCL) 18564, ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra

Notícias 23/2/2016

STF - 1. ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento

Notícia 22/2/2016

STJ - 1. Exclusão de ressarcimento de valores não descaracteriza o dano ao erário - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por

87 88 89 90 91 92 93 94 95 Página 91 de 106

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP