STF - 1. ADPF questiona nomeação de membro do MP para cargo de ministro da Justiça - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Arguição de Descumprimento
STJ - 1. Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
- O Pleno do Superior Tribunal de
STF - 1. Mantida determinação do TCU para construtora ressarcir ao erário
- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS
STF - 1. TJ-PR pede repasse orçamentário integral pelo Poder Executivo - O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o
STF - 1. Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
STF - 1. STF recebe ação contra lei do Amapá que cria licença ambiental única - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de
STF - 1. STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial -Acesso da Receita Federal a dados bancários não
STF - 1. Julgada improcedente reclamação contra suposto caso de nepotismo no TCM-SP - A Reclamação (RCL) 18564, ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra
STF - 1. ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento
STJ - 1. Exclusão de ressarcimento de valores não descaracteriza o dano ao erário - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por