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STF - 1. Mantida validade de julgamento de Câmara do TJ-SP composta por juízes convocados - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou Habeas
STF - 1. Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal
STF - 1. Ministro suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima
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STF - 1. Ministros já assinaram mais de 2,5 mil decisões por meio de aplicativo - A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Supremo Tribunal
STF - Rejeitada ADPF que questionava aumento para servidores do Legislativo da Bahia - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a Arguição
STF - 1. Negado seguimento a ADI que questionava regulamentação de audiências de custódia - O Supremo Tribunal Federal não tem admitido a legitimidade ativa de
STF - 1. Suspenso julgamento sobre cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada - Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, nesta
STF - 1. Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores - A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS),
