SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 3/2/2016

STJ - 1. STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de

Noticias 2/2/2016

STJ - 1. Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento

Notícias 1/2/2016

STF - 1. STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União - A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do

Notícia 29/1/2016

STF - 1. Beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria - Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos

Notícias 28/1/2016

STF - 1. OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo

Notícias 27/01/2016

STF - 1. Mantida realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará - No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen

Notícias 22/1/2016

STF - 1. Prefeito de Aparecida (SP) pede nulidade de decisão que decretou seu afastamento do cargo - O prefeito municipal de Aparecida (SP), Antônio Márcio

Notícias 21/1/2016

STF 1. Suspensa ordem de reintegração de posse de terras ocupadas pelos guarani-kaiowá no MS - Liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) suspende a reintegração

Notícia 20/1/2016

STF - 1. Confira os temas que tiveram repercussão geral reconhecida em 2015
- Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de

Notícia 19/1/2016

SJ - 1. Pesquisa Pronta: Acumulação de cargos públicos na área da saúde é um dos novos temas para consulta - A Acumulação de cargos públicos

89 90 91 92 93 94 95 96 97 Página 93 de 106

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP