SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícia 18/1/2016

STF - 1. Presidente do STF ressalta que juízes são responsáveis pela consolidação do Estado Democrático de Direito - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícia 14/1/2016

STF - 1. Liminar suspende retirada de duas mil famílias de área ocupada em Sumaré (SP) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,

Notícias 13/1/2016

STF - 1. Governadora de Roraima questiona norma sobre gastos com pessoal em 2016 - A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal

Notícias 8/1/2016

STF - 1. Liminar restabelece portaria que suspende períodos de defeso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da

Notícias 7/1/2016

STJ - 1. Integração eletrônica do STJ inclui tribunais de São Paulo, Paraná, Paraíba e DF - Os tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná, Paraíba

Notícias 11/12/2015

STF - 1. Ministro homologa acordo sobre gestão de águas no Sudeste
- Acordo inédito homologado nesta quinta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal

Notícias 10/12/2015

STF - 1. Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição - O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira

Notícias 9/12/2015

STF - 1. Mantida suspensão de reajuste da tarifa de transporte em Santo André (SP) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,

Notícias 7/12/2015

STF - 1. Suspensa norma que alterou distribuição de vagas remanescentes no Legislativo - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar

Notícias 04/12/2015

STF - 1. Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a possibilidade

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