SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 03/12/2015

STF - 1. Priorização das execuções fiscais pelo Judiciário pode somar R$ 1 trilhão aos cofres públicos - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro

Notícias 02/12/2015

STF - 1. Vencedores do 12º Prêmio Innovare são conhecidos em cerimônia no STF - Os vencedores das sete categorias da 12ª edição do Prêmio Innovare

Notícias 1º/12/2015

STF - 1. Fixada competência da Justiça Federal para julgar jovens que invadiram agência consular dos EUA em 2013 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo

Notícias 30/11/2015

STF - 1. Revisão da remuneração de servidores em Roraima tem repercussão geral - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o alcance e a vigência

Notícias 27/11/2015

STF - 1. STF suspende decisão do CNJ sobre definição de competências do Órgão Especial do TJ-SP
- Na sessão desta quinta-feira (26), o Plenário do

Notícias 26/11/2015

STJ - 1. Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu

Notícias 24/11/2015

STF - 1. Conamp questiona norma do ES que permite convocação do procurador-geral de Justiça - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou

Notícias 23/11/2015

STF - 1. STF julgará se indenização em caso de desapropriação é compatível com regime de precatórios - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se

Notícias 19/11/2015

STF - 1. Vantagens pessoais recebidas antes da EC 41 submetem-se ao teto constitucional - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (18),

Notícias 16/11/2015

STF - 1. STF vai decidir se ação civil pública pode afastar coisa julgada - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil

91 92 93 94 95 96 97 98 99 Página 95 de 106

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP