STF - 1. ADI questiona normas que dispensam pagamento de honorários a advogados - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no
STJ - 1. Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou a
STJ - 1. Terceira Turma tratou de fraude em plano de saúde, previdência privada, multas e dano ambiental - A Terceira Turma do Superior Tribunal de
STF - 1. Competência para julgar ações de insolvência civil ajuizadas pela União é tema de repercussão geral - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir
STF - 1. Cláusula de reserva de plenário pode ser afastada quando houver jurisprudência do STF sobre matéria - O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu
STF - 1. Inviável ADPF que questiona veto a lei que aumentou limite de aposentadoria compulsória no serviço público - A ministra Rosa Weber, do Supremo
STF - 1. Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF - 1. Atribuição para apurar danos ambientais no parque do Iguaçu é do MPF - Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) apurar possíveis danos ambientais
STF - Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs - Após o ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 579431, propor, na
STF - Prestação de transporte público sem licitação é tema de repercussão geral - O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da