SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 28/10/2015

STJ - 1. Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação - O magistrado deve homologar acordo entre as partes

Notícias 27/10/2015

STF - 1. Foro privilegiado não se estende às ações de improbidade administrativa - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que autoridades processadas por improbidade

Notícias 26/10/2015

STF - 1. Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada
- A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) entrou com a Ação Direta

Notícias 23/10/2015

STF - 1. Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
- Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu

Notícias 22/10/2015

STF - 1. STF reconhece desnecessidade de registro em cartório de alienação fiduciária de veículo
- O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu não ser

Notícias 21/10/2015

STJ - 1. Repetitivo vai definir entendimento sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores
- O ministro do Superior Tribunal de Justiça

Notícias 20/10/2015

STF - 1. União questiona aplicação de multa a advogado público federal
- A União ajuizou a Reclamação (RCL) 22108, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra

Notícias 19/10/2015

STJ - 1. Ações de cobrança de imposto sindical dos servidores públicos devem ser julgadas pela justiça trabalhista - A Primeira Seção do Superior Tribunal de

Notícias 16/10/2015

STF - 1. Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira

Notícias 15/10/2015

STF - 1. STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

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