STF - 1. ADI questiona alteração na delegação de serviços públicos na área de transportes - A Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário,
STF - 1. Unificação das carreiras de delegado e comissário de polícia no AM é inconstitucional - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do
STF - 1. Rejeitadas propostas de alteração de súmulas vinculantes - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou nesta quinta-feira (24) propostas de
STF - 1. Governadora de Roraima questiona dispositivo da Constituição do Estado que restringe viagens - A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou Ação Direta de
STJ - 1. Repetitivo vai definir se juiz ou tribunal pode reconhecer cláusula abusiva de ofício - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo
STF - 1. Ministro encerra audiência pública que debateu o uso de depósitos judiciais - O ministro Gilmar Mendes encerrou a audiência pública sobre depósitos judiciais
STF - 1. Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre depósitos judiciais
- Ao abrir a audiência pública que debaterá o uso de depósitos judiciais no
STF - 1. Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR - Cabe à 1ª Vara Federal de Roraima e
STJ - 1. Isenção da multa para pagamento à vista no Novo Refis não exclui juros de mora sobre ela - A redução de 100% da
STF - 1. Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa
